sábado, 7 de outubro de 2017

Catalunha, autodeterminação, ou não?


"Como disse Felipe Gonzalez, é a altura de Espanha perceber que deve ser um Estado federal, porque caso contrário serão obrigados a ir muito mais longe."
Mário Soares,Ex-Presidente de Portugal (1924-2017)


A PROPÓSITO DA CATALUNHA
Abdul Cadre

Correspondendo ao apelo do querido amigo LCS e do seu Estudo Geral, bom seria falar da Catalunha. Mas que posso eu dizer? Do actual conflito entre a região e o poder central não tenho mais dados do que aqueles que as televisões e a imprensa têm fornecido, pelo que só esses poderia comentar. Isto quer dizer que avaliar ou avalizar do que seja bom ou não para catalães e espanhóis – eu que não sou nem uma coisa nem outra – é um tanto despropositado, embora seja o que mais se vê a este propósito. Provavelmente, nem os desavindos sabem avaliar a situação para além dos desejos. Fazer prognósticos, estou como o outro: só no fim do jogo. A imprevisibilidade é uma constante da vida, e os impulsos independentistas e os movimentos revolucionários não se resolvem em chás dançantes.
Posto isto, o que se nos oferece dizer, passando ao lado de plurais perspectivas carregadas de certezas dos peritos habituais das coisas excitantes, é que talvez fosse útil pegarmos em alguns princípios básicos susceptíveis de consensos alargados para analisar e entender quanto se queira avançar sobre autonomia, autodeterminação e independência. Para o fazermos, falar de leis e de constituição não ajuda, antes envenena qualquer raciocínio.
Não nos parece que o conflito se possa resolver à bordoada, com a justificação de fazer cumprir a lei. As leis foram feitas para os homens, não os homens para as leis. Em tudo, o que verdadeiramente importa é o conteúdo, não a embalagem. Servimo-nos dos conteúdos, as embalagens mandamos para a reciclagem. O problema catalão não é jurídico (a embalagem), é político (o conteúdo).
O argumento jurídico é falacioso, provoca cegueira, provoca irredutibilidade.
Olhemos o que foi o 25 de Abril. Foi legal? Foi constitucional? É evidente que não, mas legitimou-se no decurso da própria acção, como é característica das rupturas políticas.
As colónias portuguesas tornaram-se independentes, sem qualquer referêndum, dadas as circunstâncias históricas; se as condições tivesse permitido referêndum, parece evidente que os metropolitanos não poderiam nem deviam ser chamados a pronunciar-se, porque seria como que, no caso do divórcio, os cônjuges porem-se a referêndum.
Para ilustrar, podemos dizer mais: qual a legitimidade, por exemplo, dos moçambicanos se pronunciarem sobre Angola?
Se a Madeira caminhasse para a independência, os portugueses do continente e os portugueses dos Açores não deviam ser consultados, isso é um assunto de madeirenses. Teriam de ser consultados, sim, se quiséssemos expulsar a Madeira da nossa nacionalidade.
Tudo isto, porém, não implica a defesa da unilateralidade, a que só a radicalização pode levar. Os casais desavindos têm de negociar muita coisa, nomeadamente como cuidar do bem-estar dos filhos, se os houver.
Fora destes princípios gerais, que me parecem da maior pertinência, as variações e os particularismos serão apenas formas – disfarçadas ou não – de tomarmos partido em um assunto que nos transcende e que, pelo uso da emoção, nos obnubila o entendimento.


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A SOBERANIA NACIONAL REVELA-SE MAIS BEM GUARDADA NUM SISTEMA FEDERAL

De facto, o centralismo exacerbado transforma-se no inimigo do desenvolvimento das regiões distanciando-se também do povo! Em sistemas democráticos o centralismo napoleónico torna-se anacrónico.
A Suiça é o melhor exemplo de país federal que embora pequeno (oito milhões de habitantes), com alta qualidade de vida, tem grande influência mundial e onde a democracia ganha foros especiais com participação directa e as regiões se afirmam de maneira própria, o que contribui para um maior desenvolvimento do todo, o povo suíço.

António Justo (in, diálogos lusófonos@yahoogrupos.com.br )

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PELO DIREITO À LIBERDADE (ATÉ DE NÃO SER LIVRE)

A liberdade é um dos valores mais inalienáveis das democracias ocidentais. Neste sentido, se for essa a vontade maioritária de um povo, não vemos como possa ser legítimo o impedimento pela força de um referendo onde se pergunte pelo direito, ou não, à autodeterminação. O direito constitucional, sobretudo, com o desgaste de algumas décadas em cima, deverá subordinar-se e fazer refletir esse direito. Por isso, no caso da Catalunha, é absolutamente imperativo, antes de mais, que se consiga chegar a uma saída através de um diálogo responsável que possa evitar conflitos violentos e onde se chegue a contento para ambas as partes.

Luís Santos (in, diálogos lusófonos@yahoogrupos.com.br )

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Esta é uma questão muito complexa. Até "deixar de ser", a Catalunha é uma região autónoma de Espanha. Como as outras, Galiza, País Basco, etc. Em termos de estado de direito isto é discutível. Há sempre as modalidades como o N. Maduro... A constituição não ajuda, então altera-se. Se para isso são precisos 2/3, então faz-se uma constituinte. Na Old England, a seguir ao Brexit as perguntas mais googladas pelos very british eram: o que é o brexit , o que é a União Europeia...Será que os catalães estão mesmo seguros do que querem? O Estado espanhol devia fazer um referendo.. Não sei se só na Catalunha.A gente pode sempre imaginar... A independência da Madeira, do Algarve, de Trás-os -Montes, do Porto... Só votada por eles? Ou todos deviam ter uma palavra?

José A. P. Batista (in, Facebook)

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Sem dúvida José... Tudo muito complexo e as tuas questões todas pertinentes. Creio que o governo de Madrid teria ganho em abrir diálogo tempos atrás. Agora, com as posições extremadas vai ser tudo muito mais difícil e, ao que parece, pelo menos por agora, o movimento pró-independência ganhou uma dimensão que antes do referendo não tinha. Esperemos que haja bom senso e que não seja preciso chegar ao conflito armado que foi o caminho escolhido pelo governo espanhol. Não venho outra hipótese melhor do que iniciarem um diálogo duradoiro que se pretenda bom para todos.

Luís Santos (Facebook)


3 comentários:

Manuel Henrique Figueira disse...

Um imbróglio de todo o tamanho.
E um grande ponte de interrogação sobre com isto irá acabar.
Mas não prevejo um fim feliz.

luis santos disse...


Esperemos que seja possível trocar as armas pelo diálogo, ou melhor ainda, pela con-versa, porque talvez (ainda) seja possível alguma poesia que, como se sabe, é um bálsamo para a alma.

Dores Nascimento disse...

Estamos a verificar que para que haja diálogos tem de haver duas partes senão teremos monólogo. Espanha não quer dialogar, diz que quer mas de facto não quer. Isto é uma questão muito complexa e caberá à Catalunha escolher caminhos com as consequências que todos os processos de autodeterminação ou independencia acarretam se for esse o caminho que escolherem. Mas estes últimos acontecimentos não são mais que o culminara de anos ou melhor de séculos de história que passando despercebidos a muitos, determinaram que fosse declarada a independencia da Catalunha na sexta feira, dia 27 de Outubro, que será uma data histórica, aconteça o que acontecer. Será que o processo terá mártires, inevitável. O que é curioso, mas não surpreendente, é nenhum estado ou organização reconhecer a Catalunha, e melhor, nos seus melhores fatos afirmam que é um assunto interno de espanha e que tudo deve ser de acordo com a constituição espanhola, Bem, ou sou burra ou querem fazer-me de burra, será que na constituição da Indonésia estava legalmente prevista a independencia de Timor? Estas questões são atos de insurreição e não...beber chá, citando alguém.